Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Recurso de revista. Contrato nulo.

Nulidade da ascensão funcional como advogada, por falta de concurso público.

Salário complessivo. Pagamento parcelas englobadas. Salário-base e adicional de insalubridade.

Vedação. Aplicação da Súmula nº 91 do TST.

Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus

“O projeto busca garantir uma renda mínima para o trabalhador intermitente atingido pela pandemia de coronavírus em observância ao regramento da OMS, que determina a quarentena da população”, resume o parlamentar.

Hospital é responsabilizado por falha em atendimento

Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais

Júri condena réu que matou na disputa por tráfico

Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município

Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher

O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de ontem (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27).

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Documento errado gera indenização

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

PM beneficiado com prescrição de pena

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem